O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo geral entender, a partir de pesquisas acadêmicas (teses e dissertações), como foi o processo de implantação da lei 10.639/03 na Baixada Santista e qual a eficácia da mesma na formação e na prática docente para uma educação antirracista. Para atingir esse propósito, os objetivos específicos incluem apresentar dados históricos que apontam o racismo estrutural, fazer uma retrospectiva dos caminhos e descaminhos da lei 10.639/03 ao longos dos 20 anos de sua implementação, mostrar que o racismo estrutural ainda está muito presente na sociedade brasileira e especificamente na educação e manter vivo o debate antirracista na Baixada Santista, no que tange à formação de professores, para que este faça diferença na no combate ao racismo estrutural na sala de aula. Metodologicamente a pesquisa classifica-se como bibliográfica, importante método para a contextualização de uma educação antirracista, permitindo perceber posicionamentos de diferentes pesquisadores que tiveram a Baixada Santista como campo para as suas pesquisas, esse expediente por sua vez, enriqueceu a discussão e as reflexão que expomos neste estudo. Portanto, nosso pertencimento e nossa trajetória, nos motivou a investigar como as relações étnico-raciais na educação impactam a formação de identidade e autoestima dos estudantes pretos e pretas e como a discussão sobre o racismo estrutural pode ser trabalhada de forma efetiva no ambiente escolar.