Este trabalho teve como objetivo investigar, a partir de breve revisão da literatura, de que forma os conceitos de alfabetização e letramento, conforme descritos pela teoria da psicogênese da língua escrita e desenvolvidos por diferentes teóricos brasileiros, aparecem na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e na Política Nacional de Alfabetização (PNA). Tais conceitos têm sido basilares no desenvolvimento de políticas públicas brasileiras voltadas ao ciclo de alfabetização, entre elas o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A articulação teórica entre BNCC e PNA embasou o edital do PNLD 2023 e o “Guia PNLD 2023: Práticas e acompanhamento das aprendizagens”, documentos analisados neste trabalho.