Conselho de campus (CONCAM): uma análise da prática da gestão democrática no CONCAM do IFSP-PTB

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Data
2022-08-18
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IFSP

Resumo

Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) tem como objetivo principal analisar como o Conselho de Campus (CONCAM) do Instituto Federal de São Paulo – Câmpus Pirituba (IFSP-PTB) coloca em prática os princípios da gestão democrática da educação. Para tanto realizamos a revisão da legislação vigente (CF, LDB e PNE) acerca da autonomia e da gestão democrática da educação a fim de compreender como ele a subsidia ou não. Ademais analisamos as atas das reuniões do CONCAM realizadas entre o período de 2019 a 2020, que são para nós dois momentos diferentes e importantes do conselho: um em situação comum de atividades do IFSP-PTB e outro no início do surto da pandemia de Coronavírus (Covid-19) que alterou a dinâmica do IFSP-PTB e de praticamente toda educação nacional. No decorrer da análise, realizamos a conceituação etimológica da gestão democrática, da autonomia e da participação da/na escola. Desenvolvemos o processo histórico da criação do Instituto Federal que surge em 1909 por meio do decreto no 7.566, até a criação do Câmpus Pirituba, a partir do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Ademais apresentamos o conceito de democracia pluralista agonístico disseminado pela autora belga Chantal Mouffe, o qual consideramos ser o que melhor subsidia teoricamente o que se espera por democracia para os desígnios desta pesquisa. Por fim, este trabalho compreendeu que, por mais que haja pequenas falhas na redação das atas que descrevem as reuniões do CONCAM – elas não são devidamente claras e objetivas aos leitores, causando o que decidimos por chamar de “segregação informacional” – o CONCAM do IFSP-PTB vai em desencontro à nossa hipótese inicial, negando a e apresentando-se, portanto, como um espaço onde a democracia e a participação andaram mais em direção à sua efetiva prática no período analisado.


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