Novo ensino médio: a experiência da implementação na rede pública estadual de São Paulo

dc.contributor.advisorCastro, Moacir Silva de
dc.contributor.authorPerucci, Ronan César
dc.contributor.refereeTeruzzi, Alessandro Emilio
dc.contributor.refereeSantos Júnior, Valdir Donizete dos
dc.date.accessioned2024-02-16T16:10:37Z
dc.date.available2024-02-16T16:10:37Z
dc.date.issued2023-08-09
dc.description.abstractA Lei nº 13.415/2017 promoveu alterações estruturais na etapa final da educação básica, configurando-a com uma nova arquitetura, conhecida como Novo Ensino Médio (NEM). Partindo da educação enquanto direito fundamental de todas as pessoas, e reconhecidos os desafios históricos enfrentados pelo ensino médio, este estudo se propõe a conhecer as principais alterações promovidas pela referida lei, o processo de implementação do NEM na rede pública estadual paulista e as críticas destinadas a esse novo modelo, de modo a analisar se sua implementação tem apresentado êxito na rede pública do Estado mais rico do país. Considerando o caráter atual e controverso dessa reforma, o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos é bastante propício para elucidar a sociedade e ampliar o arcabouço científico sobre o tema, e ainda, contribuir com o aperfeiçoamento das políticas públicas educacionais. Nessa perspectiva, o presente estudo faz uso da revisão de literatura, de atos legais e normativos, de documentos e pesquisas importantes para a educação brasileira, e de publicações acadêmicas recentes sobre o NEM. Como resultado, mostra que a reforma do ensino médio se encontra descredibilizada e sem avanços na rede pública do Estado de São Paulo, dados a falta de gestão democrática e participativa no seu processo de elaboração, o período pandêmico concomitante ao período de início da implementação, a instabilidade no Ministério da Educação (MEC) durante o último Governo Federal, a redução orçamentária abrupta para a área da educação e a mobilização pela sua revogação por setores da sociedade. Conclui que se faz necessária uma revisão do NEM, com amplo processo de escuta dos diversos setores da sociedade, para que de fato se construa e se institucionalize uma reforma capaz de transformar a realidade do ensino médio no Brasil.
dc.description.abstract2Law nº 13.415/2017 promoted some changes in the final degree of basic education, configuring it with a new architecture, known as “Novo Ensino Médio” (NEM). Starting from Education as a fundamental right of all people, and recognizing the historical challenges faced by secondary education. This essay focus is the main changes promoted by this law and its process of implementation of the “Novo Ensino Médio” in the Public State Network of São Paulo and the critics which were aimed at its new model. In order to analyze whether its implementation has been reached some sucess in the Public network of the richest State of the country. Considering the current and controversial nature of this reform, the development of academic works are very favourable to elucidate the society and to amplify the scientific framework about the subject and also to contribute to the improvement of Public Educational policies. From this perspective, the presente essay uses some literature reviews, some legal and normative acts, some important documents and research for Brazilian Education, and some recent academic publications of the “Novo Ensino Médio”. As a result, it shows that the reform of Secondary Education is discredited and without any advances in the Public network of the State of São Paulo, due to the lack of democratic and participatory management in its elaboration process, the pandemic period concomitant with the period of the beginning of its implementation, the instability in the Ministry of Education (MEC) during the last Federal Government, the abrupt budget reduction for the area of Education and the mobilization for its revocation by many sectors of the Society. It concludes that a review of the “Novo Ensino Médio” is really needed, with a wide process of listening to the various sectors of Society, building and institutionalizing a reform which is also able of transforming the reality of the Secondary Education in Brazil.
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.bibliographicCitationPERUCCI, Ronan César. Novo ensino médio: a experiência da implementação na rede pública estadual de São Paulo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Humanidades, Educação, Política e Sociedade) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus São Paulo Pirituba, São Paulo, 2023.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifsp.edu.br/handle/123456789/494
dc.identifier2.lattes9771014019187915
dc.publisherIFSP
dc.publisher.campiPIRITUBA
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject.keywordsEducação de base
dc.subject.keywordsEnsino médio
dc.subject.keywordsReforma do ensino
dc.titleNovo ensino médio: a experiência da implementação na rede pública estadual de São Paulo
dc.typeTrabalhos de Conclusão de Curso de Especialização
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