Nascidos livres e iguais: orientação Sexual e Identidade de Gênero no Regime Internacional de Direitos Humanos
| dc.contributor.author | UNAIDS Brasil, Nações Unidas | |
| dc.date.accessioned | 2024-12-20T14:08:34Z | |
| dc.date.available | 2024-12-20T14:08:34Z | |
| dc.date.issued | 2013-01-01 | |
| dc.description.abstract | O documento, de 60 páginas e com o título “Nascidos Livres e Iguais”, foi concebido como uma ferramenta para ajudar os Estados a compreender melhor as suas obrigações e os passos que devem seguir para cumprir os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), bem como para os ativistas da sociedade civil que querem que seus governos sejam responsabilizados por violações de direitos humanos internacionais. A cartilha centra-se em cinco obrigações básicas, onde a ação dos governos é necessária: proteger as pessoas contra a violência homofóbica, prevenir a tortura, descriminalizar a homossexualidade, proibir a discriminação e defender as liberdades de associação, expressão e reunião pacífica para todas as pessoas LGBT. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.doi | https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Publications/BornFreeAndEqualLowRes_Portuguese.pdf | |
| dc.identifier.uri | https://www.ohchr.org/sites/default/files/Documents/Publications/BornFreeAndEqualLowRes_Portuguese.pdf | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.publisher | Nações Unidas, UNAIDS Brasil | |
| dc.publisher.campi | REITORIA | |
| dc.subject.keywords | Liberdade | |
| dc.subject.keywords | Direitos humanos | |
| dc.subject.keywords | Responsabilização | |
| dc.title | Nascidos livres e iguais: orientação Sexual e Identidade de Gênero no Regime Internacional de Direitos Humanos | |
| dc.type | Documentos Institucionais | |
| dc.type2 | Manuais |