Materiais didáticos
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- Item#Basta_Nugs contra LGBTQIA+fobia(Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), 2024-12-01) Núcleo de Estudos sobre Gênero e Sexualidade do IFSP , (NUGS)Em seu Documento Orientador (2024, p. 55), o NUGS aponta a diferença como condição fundamental para a singularidade. Não como uma coisa estática, com um fim em si mesma, mas como algo dinâmico e aberto para o mundo e para as outras pessoas, o que exige coragem para confiar, por mais arriscado que seja, e de ter fé na vida, na sua e das outras pessoas. Por isso, mais uma vez, com o coração cheio de fé e esperança, apesar de toda revolta e indignação que sentimos quando olhamos para as injustiças com as quais temos de lidar cotidianamente, queremos compartilhar com você mais este pedacinho de nós. Sim, porque colocamos muito de nós em tudo que fazemos, especialmente o desejo de que essa cartilha satisfaça, pelo menos em parte, a urgência por iniciativas que confrontem e criem obstáculos para as injustiças e violências que assolam as pessoas LGBTQIAPN+ em nossa instituição e em nosso país.
- ItemPrincípios de Yogyakarta: princípios sobre a aplicação da legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero(Comissão Internacional de Juristas e o Serviço Internacional de Direitos Humanos, 0202-01-01) Comissão Internacional de Juristas e o Serviço Internacional de Direitos HumanosA Comissão Internacional de Juristas e o Serviço Internacional de Direitos Humanos, em nome de uma coalizão de organizações de direitos humanos, realizaram um projeto com o objetivo de desenvolver um conjunto de princípios jurídicos internacionais sobre a aplicação da legislação internacional às violações de direitos humanos com base na orientação sexual e identidade de gênero, no sentido de dar mais clareza e coerência às obrigações de direitos humanos dos Estados. Um grupo eminente de especialistas em direitos humanos preparou um documento preliminar, desenvolveu, discutiu e refinou esses Princípios. Depois de uma reunião de especialistas, realizada na Universidade Gadjah Mada, em Yogyakarta, Indonésia, entre 6 e 9 de novembro de 2006, 29 eminentes especialistas de 25 países, com experiências diversas e conhecimento relevante das questões da legislação de direitos humanos, adotaram por unanimidade os Princípios de Yogyakarta sobre a Aplicação da Legislação Internacional de Direitos Humanos em relação à Orientação Sexual e Identidade de Gênero. O relator da reunião, professor Michael O’Flaherty, deu uma contribuição imensa à versão preliminar e a revisão dos Princípios. Seu compromisso e esforço incansável foram críticos para o sucesso desse processo. Os Princípios de Yogyakarta tratam de um amplo espectro de normas de direitos humanos e de sua aplicação a questões de orientação sexual e identidade de gênero. Os Princípios afirmam a obrigação primária dos Estados de implementarem os direitos humanos. Cada princípio é acompanhado de detalhadas recomendações aos Estados. No entanto, os especialistas também enfatizam que muitos outros atores têm responsabilidades na promoção e proteção dos direitos humanos. São feitas recomendações adicionais a esses outros atores, que incluem o sistema de direitos humanos das Nações Unidas, instituições nacionais de direitos humanos, mídia, organizações não-governamentais e financiadores. Os e as especialistas concordam que os Princípios de Yogyakarta refletem o estado atual da legislação internacional de direitos humanos relativa às questões de orientação sexual e identidade de gênero. Também reconhecem que os Estados podem ter obrigações adicionais, à medida que a legislação de direitos humanos continue a se desenvolver. Os Princípios de Yogyakarta afirmam normas jurídicas internacionais vinculantes, que devem ser cumpridas por todos os Estados. Os Princípios prometem um futuro diferente, onde todas as pessoas, nascidas livres e iguais em dignidade e prerrogativas, possam usufruir de seus direitos, que são natos e preciosos.
- ItemDireito de profissionais que vivem com HIV/AIDS(Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown e o Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+, 2021-01-01) Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown ; Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+Pensada, discutida e planejada por profissionais que se dedicaram sem medir esforços à missão de fomentar a inclusão e garantia de direitos para pessoas que vivem com HIV/AIDS. A cartilha também tem como objetivo servir como mais um instrumento combativo ao estigma relacionado ao HIV.
- ItemNascidos livres e iguais: orientação Sexual e Identidade de Gênero no Regime Internacional de Direitos Humanos(Nações Unidas, UNAIDS Brasil, 2013-01-01) UNAIDS Brasil, Nações UnidasO documento, de 60 páginas e com o título “Nascidos Livres e Iguais”, foi concebido como uma ferramenta para ajudar os Estados a compreender melhor as suas obrigações e os passos que devem seguir para cumprir os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), bem como para os ativistas da sociedade civil que querem que seus governos sejam responsabilizados por violações de direitos humanos internacionais. A cartilha centra-se em cinco obrigações básicas, onde a ação dos governos é necessária: proteger as pessoas contra a violência homofóbica, prevenir a tortura, descriminalizar a homossexualidade, proibir a discriminação e defender as liberdades de associação, expressão e reunião pacífica para todas as pessoas LGBT.
- ItemAssédio nas organizações(Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), 2020-01-01) Núcleo de Estudos sobre Gênero e Sexualidade do IFSP (NUGS)Material de apoio à comunidade acadêmica para o combate ao assédio.