Acessibilidade e legislação no Brasil

dc.contributor.advisorFeitosa, Wilian Ramalho
dc.contributor.authorSilva, Luana Rose da
dc.contributor.refereeMunhoz, Igor Polezi
dc.date.accessioned2024-02-22T14:05:59Z
dc.date.available2024-02-22T14:05:59Z
dc.date.issued2021-12-14
dc.description.abstractAcessibilidade e leis que existem, como ela é e como funciona na prática, como a acessibilidade funciona em nichos específicos, feito com estudo de casos, leis e normas, lugares públicos e privados se são aplicadas e como são aplicadas, pesquisa feitas inteiramente on-line, pontos de vista tirados de artigos, matérias. Um assunto não comum dificilmente abordado como falado em pouquíssimos documentos existe uma escassez sobre todo assusto que gira em torno de deficiências o que torna mais difícil quando se quer falar sobre o assunto, acessibilidade só e lembrada por aqueles que precisam dela ou por quem trabalha inteiramente com o assunto, para quem não precisa dificilmente será lembrada ou falada, mostra a acessibilidade de uma forma que entendam que aquele que precisa tem o direito de ir e vir de qualquer lugar sem precisar de qualquer ajuda ou pegar atalhos para o seu caminho final. De acordo com o DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999.Art. 2o Cabe aos órgãos e às entidades do Poder Público assegurar à pessoa portadora de deficiência o pleno exercício de seus direitos básicos, inclusive dos direitos à educação, à saúde, ao trabalho, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à previdência social, à assistência social, ao transporte, à edificação pública, à habitação, à cultura, ao amparo à infância e à maternidade, e de outros que, decorrentes da Constituição e das leis, propiciem seu bem-estar pessoal, social e econômico. (Brasília, 20 de dezembro de 1999; 178o da Independência e 111o da República.)
dc.description.abstract2Accessibility and existing laws, how it is and how it works in practice, how accessibility works in specific niches, made with case studies, laws and norms, public and private places if they are applied and how they are applied, research carried out entirely on- line, points of view taken from articles, stories. An unusual subject hardly addressed as spoken in very few documents there is a scarcity about every scare that revolves around disabilities which makes it more difficult when you want to talk about the subject, accessibility only and remembered by those who need it or by those who work entirely with the subject, for those who don't need it, it will hardly be remembered or spoken about, it shows accessibility in a way that they understand that those in need have the right to come and go from anywhere without needing any help or taking shortcuts to their final path. In accordance with DECREE No. 3,298, OF DECEMBER 20, 1999.Art. 2nd It is the responsibility of the organs and entities of the Public Power to ensure that the person with a disability fully exercises their basic rights, including the rights to education, health, work, sport, tourism, leisure, social security, social security, social assistance, transportation, public building, housing, culture, support for children and motherhood, and others that, resulting from the Constitution and laws, provide for their personal, social and economic wellbeing. (Brasília, December 20, 1999; 178th of Independence and 111th of the Republic.)
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.identifier.bibliographicCitationSILVA, Luana Rose da. Acessibilidade e legislação no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão Pública) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus São Paulo Pirituba, São Paulo, 2021.
dc.identifier.urihttps://repositorio.ifsp.edu.br/handle/123456789/544
dc.publisherIFSP
dc.publisher.campiPIRITUBA
dc.rightsAttribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazilen
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/
dc.subject.keywordsPessoas com deficiência - Estatuto legal, leis, etc.
dc.subject.keywordsProjeto de acessibilidade
dc.titleAcessibilidade e legislação no Brasil
dc.typeTrabalhos de Conclusão de Curso de Graduação
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