Esse documento apresenta uma revisão bibliográfica de legislações e literaturas que versam sobre a regulamentação das águas residuárias proveniente da indústria de transformação, abordando os parâmetros físicos, químicos e biológicos que devem ser atendidos para o descarte de efluentes líquidos segundo [18] em rios de água doce, com o objetivo de fornecer uma análise das legislações pertinentes a indústria química. Este artigo aborda os tratamentos obrigatórios e necessários para que os efluentes industriais sejam descartados sem prejudicar o corpo de água receptor. As legislações consultadas referem-se às legislações em vigor para o estado de São Paulo e as de âmbito Nacional.