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    Políticas Públicas do Livro, Leitura e Biblioteca Escolar no Brasil: das iniciativas federais à implementação municipal
    (Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2018-04-11) Sala, Fabiana; Militão, Silvio César Nunes; Castro Filho, Cláudio Marcondes de; Hernandes, Elianeth Dias Kanthack
    Este texto dissertativo desenvolveu-se no interior da linha de pesquisa “Formação dos Profissionais da Educação, Políticas Educativas e Escola Pública”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP/Campus de Presidente Prudente. Instituir políticas de leitura e biblioteca é fundamental para democratizar o acesso às fontes de informação, fomentar a leitura e contribuir para a formação de leitores competentes por meio de um processo dinâmico, permanente e contínuo. Inserir a biblioteca no processo de ensino é ofertar aos alunos a possibilidade de ampliar o conhecimento por meio dos diversos recursos e materiais disponíveis neste ambiente educacional. Para isto, é necessária a implementação de políticas públicas de formação de leitores, o que acreditamos ser a disposição de profissionais capacitados, criação de espaços apropriados ao trabalho, ampliação e manutenção dos acervos, não bastando apenas programas de compra e distribuição de livros. O atual Plano Nacional de Educação (PNE/2014) reconhece a importância das ações da biblioteca escolar e a sua relação com a qualidade da educação básica, considerando a biblioteca como importante equipamento de educação e cultura no ambiente escolar e recomenda a implementação das ações estabelecidas pelo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL/2014). O PNLL propõe eixos e ações a serem atingidos a curto, médio e longo prazo pelos estados e municípios. Tais eixos e ações estão relacionados a criação de espaços e condições à execução de políticas públicas continuadas com vistas à garantia de acesso às formas mais verticais de informação pela sociedade para a promoção do conhecimento. Em atendimento a esta recomendação o município de Anhumas, localizado no interior do estado de São Paulo, elaborou o seu Plano Municipal do Livro e Leitura, sendo este um dos três municípios dos seiscentos e quarenta e cinco levantados em uma análise preliminar. Este estudo tem por objetivo analisar o processo de formulação e implementação do Plano Municipal do Livro Leitura e Literatura (PMLLL) do município de Anhumas-SP e assim contribuir às discussões sobre a formulação de políticas públicas locais de biblioteca escolar. Para tanto, a partir da abordagem qualitativa realizamos um estudo de caso em que nos dispomos da revisão bibliográfica sobre a temática em estudo, entrevista semiestruturada (com 8 sujeitos que participaram da elaboração/implementação do PMLLL), observação e análise de documentos. Afinal, a biblioteca escolar é um ambiente transdisciplinar, considerada por diversos autores como um instrumento pedagógico capaz de promover a construção de conhecimentos que serão utilizados de forma racional nas decisões que os alunos virão a tomar ao longo da vida.