Tecnologia em Gestão Pública

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Navegando Tecnologia em Gestão Pública por Autor "Alcântara, Danilo Marcondes de"

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    Transferência de renda no Brasil: uma perspectiva sobre o bolsa família e o auxílio Brasil
    (IFSP, 2021-12-08) Zemantauskas, Denise Santana; Almeida, Ricardo Normanha Ribeiro de; Alcântara, Danilo Marcondes de; Moreira, Maria de Fátima das Neves
    O presente trabalho de conclusão de curso desenvolveu uma breve investigação acerca da compatibilidade entre as agendas de políticas públicas e programas de transferência de renda instituídos no Brasil nos últimos anos. Para efeito de análise, debruçou-se sobre os programas Bolsa Família, instituído no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003 e Auxílio Brasil, instituído em agosto de 2021, durante o governo de Jair Messias Bolsonaro, como substituto do primeiro e natural sucessor do Auxílio Emergencial pago para a população durante a pandemia do Coronavírus em 2020. A partir do levantamento de dados quantitativos e qualitativos, considerando o contexto histórico e social dos períodos dos mandatos e da implementação dos programas foi possível perceber o alinhamento de ambos às políticas dos respectivos governos que os criaram. Resultando na seguinte compreensão: enquanto o Bolsa Família, fruto do governo Lula, buscou reduzir os impactos da desigualdade socioeconômica no país, concedendo renda mínima a famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, de outro lado, o Auxílio Brasil, fruto do governo Bolsonaro demonstra pender para a exaltação da meritocracia, ao aliar a um programa de transferência de renda a “premiações” para aqueles beneficiários que atingirem, por exemplo, méritos acadêmicos e excedentes de produção agrícola e até mesmo prevendo empréstimos consignados dentro do benefício objetivando o empreendedorismo.