Controle social e participação social no âmbito das políticas públicas: de suas contribuições para a democracia e dos seus desafios no Brasil
| dc.contributor.advisor | Picosque, Tatiana Aparecida | |
| dc.contributor.author | Souza, Pedro Ribeiro de | |
| dc.contributor.referee | Santos, Ana Carolina Vila Ramos dos | |
| dc.contributor.referee | Rodrigues, Maysa Ciarlariello Cunha | |
| dc.date.accessioned | 2024-02-16T16:13:48Z | |
| dc.date.available | 2024-02-16T16:13:48Z | |
| dc.date.issued | 2023 | |
| dc.description.abstract | A existência e a promoção dos mecanismos de controle social e de participação social são importantes para que políticas públicas atendam de fato as demandas populares em torno de seus direitos. E como forma de estudar estes mecanismos, o presente trabalho consiste na realização de uma análise bibliográfica sobre o controle social e a participação social em políticas públicas com o intuito de compreender a sua importância para a democracia e os seus desafios no Brasil. Sendo assim, esta pesquisa se inicia com uma análise sobre a relação dos mecanismos de controle social e de participação social com a democracia, seguida de uma análise histórica sobre o funcionamento dos mecanismos de controle social e de participação social no âmbito das políticas públicas no Brasil desde o ano de 1988 e, por fim, mapeando os desafios ainda existentes para o aprimoramento e a consolidação destes mecanismos no Brasil. Nas considerações finais da pesquisa, constataram-se a necessidade de criação e do desenvolvimento de novos mecanismos entre os três poderes do Estado brasileiro, a urgência da educação política e midiática da população e, enfim, o fato de que o controle social e a participação social em políticas públicas são essenciais ao regime democrático. | |
| dc.description.abstract2 | The existence and promotion of social control and social participation mechanisms are important for public policies to actually meet popular demands regarding their rights. And as a way of studying these mechanisms, the present work consists of carrying out a bibliographical analysis on social control and social participation in public policies in order to understand its importance for democracy and its challenges in Brazil. Therefore, this research begins with an analysis of the relationship between mechanisms of social control and social participation and democracy, followed by a historical analysis of the functioning of mechanisms of social control and social participation within the scope of public policies in Brazil since 1988 and, finally, mapping the challenges that still exist for the improvement and consolidation of these mechanisms in Brazil. In the final considerations of the research, it was verified the need to create and develop new mechanisms between the three powers of the Brazilian State, the urgency of political and media education of the population and, finally, the fact that social control and participation in public policies are essential to the democratic regime. | |
| dc.format.mimetype | application/pdf | |
| dc.identifier.bibliographicCitation | SOUZA, Pedro Ribeiro de. Controle social e participação social no âmbito das políticas públicas: de suas contribuições para a democracia e dos seus desafios no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Humanidades, Educação, Política e Sociedade) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, Campus São Paulo Pirituba, São Paulo, 2023. | |
| dc.identifier.uri | https://repositorio.ifsp.edu.br/handle/123456789/501 | |
| dc.identifier2.lattes | 0376649147517820 | |
| dc.publisher | Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) | |
| dc.publisher.campi | PIRITUBA | |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-NoDerivs 3.0 Brazil | en |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/ | |
| dc.subject.keywords | Controle social | |
| dc.subject.keywords | Políticas públicas | |
| dc.subject.keywords | Democracia | |
| dc.subject.keywords | Participação social | |
| dc.title | Controle social e participação social no âmbito das políticas públicas: de suas contribuições para a democracia e dos seus desafios no Brasil | |
| dc.type | Trabalhos de Conclusão de Curso de Especialização |